Problemas com a Folha de Pagamento no 13º? Saiba como evitá-los!

A tributação da Folha de Pagamento no 13º salário, tem deixado você de cabelo em pé?

Estamos em meados de outubro, nos aproximando do momento (amado por uns e detestado por outros) de pagar o 13º salário e, você profissional do DP e RH certamente deve estar preocupado com a urgência em realizar o fechamento da folha de pagamento. 

Preencher corretamente as informações da Folha de Pagamento e GFIP não é uma tarefa tão simples assim, mas é essencial para o profissional que deseja evitar multas e realizar um bom trabalho! 

Pensando nisso preparamos um material quentinho aqui no Blog, para esclarecer as principais dúvidas sobre esse assunto. Vamos lá? 

Quem tem direito a receber o 13º salário?

Essa é uma dúvida que deixa as pessoas preocupadas. Mas é bem simples de entender. 

Todo trabalhador com carteira assinada (rurais, urbanos, domésticos e com contratação temporária), aposentados e pensionistas do INSS tem direito a receber o 13º salário.  

A partir de 15 dias de serviço, o trabalhador já está qualificado a receber o décimo terceiro, proporcional ao tempo trabalhado durante o ano.  

O pagamento do 13º salário é um dos momentos mais esperados pelos brasileiros, afinal, sempre é bom ter um dinheiro a mais na conta bancária. Eu particularmente adoro (risos). 

Deve ser pago pelo empregador em duas parcelas. A base para o cálculo do 13º salário é o salário nominal (fixo) acrescido do salário variável (comissões, horas extras, gratificações, adicionais). 

Quando pagar o 13º salário?

De acordo com a legislação, a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro até o dia 30 de novembro. A segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro do mesmo ano. 

Caso o empregador escolha pagar a segunda parcela do 13º salário no dia 20 de dezembro e cair no domingo, o pagamento deverá ser antecipado para o último dia útil antes da data. 

O empregado também pode optar pela antecipação da primeira parcela do 13º salário no recebimento de férias, opção que deve ser oferecida pela empresa. Para antecipar o décimo terceiro salário nas férias, o trabalhador deve fazer o pedido no mês de janeiro. 

Além da multa no valor de R$ 170,25 por empregado contratado, a empresa paga juros e multa referentes aos recolhimentos previdenciários. 

E quais são os encargos?

Disparadamente a dúvida mais intrigante e o pesadelo de muitos: 

• • Contribuição Previdenciária – Incide sobre o valor total do 13º salário e é cobrada na GPS competência 13, vencimento 20/12.
  • Contribuição Previdenciária Patronal – paga junto com a folha para empresas que devem fazer esse recolhimento. Empresas do simples estão dispensadas, exceto anexo IV.
  • FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – incide em cada parcela paga de 13º salário e é recolhido na GRF de cada competência.
  • IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte – Incide sobre o valor total do 13º salário e é cobrado em DARF, conforme o pagamento.
  • PIS sobre Folha – incide em cada parcela paga de 13º salário e é recolhido em DARF.

O colaborador não recebeu o décimo terceiro salário, e agora?

Caso o empregador não cumpra com a lei e não faça os pagamentos do 13º salário, o trabalhador pode procurar o seu Sindicato uma Delegacia Regional do Trabalho e seguir as orientações. 

O fato de a empresa alegar que não possui condições financeiras não exclui sua obrigação de pagar os valores devidos. 

Que tal usar o Décimo Terceiro para quitar dívidas?

Quem está no vermelho pode aproveitar o recebimento do 13º salário para organizar as finanças, ou seja, usar o dinheiro para quitar as dívidas, principalmente cartão de crédito e cheque especial, que possuem os maiores juros do mercado. 

Nossa dica é que você priorize o pagamento das dívidas maiores antes das compras de Natal ou, se possível, poupe o dinheiro do 13º salário para os gastos de janeiro, como IPVA e IPTU.  

Começar o ano no azul é uma escolha inteligente para conseguir ter mais crédito para realizar os seus sonhos. 

Sua opinião é sempre muito importante!

Gostou dessa matéria? Não esqueça de compartilhar com seus amigos e ajudar outros profissionais do DP e RH que podem precisar dessas informações. 

Ficou com alguma dúvida sobre a Folha de Pagamento no 13º salário? Deixe seu comentário aqui abaixo e nossa equipe responderá. 

Ah, e por falar em dúvida, separamos uma Guia Digital do 13º Salário para você sanar suas dúvidas sobre como fazer a tributação correta na Folha de Pagamento. Com ele, você consegue saber facilmente quais os cálculos, encargos sociais com exemplos práticos.  

O Download é totalmente grátis. Aproveite!

[button_1 text=”BAIXE%20AQUI%20O%20GUIA%20DIGITAL” text_size=”25″ text_color=”#000000″ text_bold=”Y” text_letter_spacing=”-1″ subtext_panel=”N” text_shadow_panel=”Y” text_shadow_vertical=”1″ text_shadow_horizontal=”0″ text_shadow_color=”#ffff00″ text_shadow_blur=”0″ styling_width=”22″ styling_height=”24″ styling_border_color=”#ffff00″ styling_border_size=”0″ styling_border_radius=”14″ styling_border_opacity=”100″ styling_shine=”Y” styling_gradient_start_color=”#ffff00″ styling_gradient_end_color=”#fda949″ drop_shadow_panel=”Y” drop_shadow_vertical=”1″ drop_shadow_horizontal=”0″ drop_shadow_blur=”1″ drop_shadow_spread=”0″ drop_shadow_color=”#ffff00″ drop_shadow_opacity=”50″ inset_shadow_panel=”Y” inset_shadow_vertical=”0″ inset_shadow_horizontal=”0″ inset_shadow_blur=”0″ inset_shadow_spread=”1″ inset_shadow_color=”#ffff00″ inset_shadow_opacity=”50″ align=”center” href=”https://conteudo.nith.com.br/guia-digital-decimo/?utm_campaign=Aquisicao&utm_source=Blog&utm_medium=CPA&utm_content=blog-post-isca” new_window=”Y”/]

 

Um abraço,                 

Camila Melo – Copywriter Nith Treinamentos.            

Fica autorizada a publicação e o compartilhamento desde que citadas autora e fonte: www.zenaide.com.br