O INSS, em articulação com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), disponibilizou a liberação de linha direta para o descadastramento dos beneficiários do seguro-defeso.
Por isso, os segurados inscritos para receber o benefício e que não praticam mais a atividade de pescador artesanal poderão fazer seu descadastramento pelo telefone. Basta ligar no 135 e escolher a opção 6.
A iniciativa é para diminuir o número de fraudes e incentivar quem está cadastrado indevidamente no programa a fazer o desligamento voluntário evitando assim o recebimento indevido do benefício.
Desde que o serviço foi disponibilizado, na manhã dessa segunda-feira (13), vários pescadores que não têm direito ao benefício já ligaram para a central de atendimento para formalizar o cancelamento da inscrição.
Vale destacar que não há necessidade de ir a uma agência do INSS para efetuar o descredenciamento.
Fonte: INSS
A digitalização dos documentos fiscais no Brasil avança mais um passo com a Nota Técnica…
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma das obrigações mais importantes do calendário fiscal brasileiro.…
A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (25) a liberação da consulta ao terceiro lote de…
A Receita Federal iniciou a segunda fase do projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços…
Desde 30 de junho de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego está recebendo as…
A Receita Federal do Brasil implementou um avanço significativo na gestão tributária dos entes públicos…