Com a chegada do feriado de 7 de setembro, que acontece no próximo sábado, muitos trabalhadores e profissionais que atuam no Departamento Pessoal ficam em dúvida sobre como fica a jornada de trabalho em relação ao feriado que cai no sábado.
A questão de pagar ou não horas extras quando o feriado cai em um sábado é bastante controversa.
Inclusive, há uma discussão nas redes sociais sobre a obrigação da empresa em pagar horas extras para funcionários que trabalham de segunda a sexta e compensam o sábado.
Algumas pessoas defendem que o pagamento deve ser feito, enquanto advogados especializados em direito trabalhista argumentam contra essa prática.
Continue lendo o nosso artigo e entenda um pouco dessa polêmica!
O que diz a legislação trabalhista sobre o trabalho em feriados?
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho em feriados civis e religiosos é proibido, a menos que haja uma necessidade técnica específica. Isso se aplica também para aqueles que trabalham 44 horas semanais e, normalmente, não trabalham aos sábados.
Mesmo que o feriado caia em um sábado, como é o caso do próximo 7 de setembro, isso não altera a quantidade de horas semanais de trabalho nem dá direito a uma jornada reduzida.
Caso seja preciso trabalhar durante o feriado, existem duas formas de compensação para o empregado:
- Receber o valor habitual pelo dia trabalhado e, adicionalmente, ter direito a um dia de folga em outro momento da semana.
- Se a folga não for oferecida, o empregado deverá ser remunerado em dobro pelo trabalho realizado no feriado.
O que acontece para quem trabalha aos sábados?
Para os funcionários que trabalham aos sábados, o dia 7 de setembro pode ser um dia de descanso ou de trabalho, conforme as exigências da empresa.
A verdade é que o é um assunto polêmico e ainda não há um consenso fechado. A interpretação pode variar dependendo de diferentes pontos de vista e situações específicas.
O ideal é que a empresa descreva todas essas questões no contrato de trabalho para evitar problemas relacionados aos pagamentos de horas extras.
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