A pergunta mais difícil que tenho respondido sobre a Desoneração é: “O meu CNAE é ‘xxxx’, ele está na Desoneração?”
E porque é a mais difícil? Porque perco um tempão e me obriga a ver a lista que está disponível na IN RFB 1.436/13, simplesmente. Simples, porém dá trabalho para eu ver váaaaarios CNAEs, quando o colega só precisa pesquisar o seu!
E por não se tratar de uma pergunta técnica – fico simplesmente vendo a lista e respondendo!
Amigos, para saber se seu CNAE está enquadrado ou não, é fácil: podem consultar direto na IN RFB 1.436/13 (Anexo I), CLICANDO AQUI, que vai direto na IN referida.
Só lembro que as empresas enquadradas por CNAE devem ver as demais regras da IN, sendo uma delas a questão de ver a Receita Auferida no Ano Anterior ou a Esperada no ano de início de atividades, para enquadramento, além das outras regras, claro…
Fiquem com Deus e até breve!
Zê.
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