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Desoneração – Dúvida Respondida: Novembro ou Dezembro? (parte 2)

Escreveu o colega e eu vou responder, pois ainda existem dúvidas, mas eu fui iluminada e já havia respondido desta forma:

Dúvida:

Bom
dia Zenaide.

Como você sempre nos ajuda a resolver nossas dúvidas, resolvi lhe questionar a
respeito desta novidade da desoneração que tem gerado alguns desencontros de
opinião.

Com a publicação da IN RFB 1597 ficou claro que a desoneração será optativa a
partir do dia 1º de dezembro de 2015. Porém, a IN entrou em vigor após o
transcorrer do movimento de Novembro onde foram emitidos documentos e feitos
cálculos com base na lei original.

Desta forma, o que vale mais? A legislação que estava em vigor em Novembro
quando os fatos ocorreram, ou a Instrução Normativa que entrou em vigor agora
em Dezembro?

Muito obrigado pela sua atenção.

Bom final de semana!!!

—

E a minha resposta:

[amigo, nome omitido aqui], bom dia!

Já publiquei no meu blog a minha opinião e no meu entendimento é dezembro mesmo. Tudo
dezembro, inclusive a ocorrência de fatos geradores (receita).

Podes ver no meu
blog que tem materiais gratuitos sobre isso (palestra, interpretação da lei
13.161/15 e vários posts): baixe, leia e veja em www.zenaide.com.br

O meu Curso Online sobre a Nova Desoneração da Folha, com
acesso por um ano – valor promocional em dezembro de 10 x R$ 19,70 – já está disponível
para inscrição. No curso vou tirar dúvidas dos alunos em até 48 horas e colocar
materiais exclusivos, com interação pelo Blog Exclusivo do Curso e Canal de Suporte
aos participantes. Conheça a proposta do curso, neste link: https://santaelouca.wedigitalmarketing.com.br/?page_id=2241

Bom final de semana para você também, amigo!

E para todos que estão lendo o post, bom final de semana também! Estou em Recife mas não estou na praia, estou atualizando a apostila do curso, depois vou atualizar os slides e a apresentação! Fui!
Zenaide.