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Desoneração: acabou a receita e agora? Pago sobre a Folha?

Muitos emails, mas não dá tempo de atender a todos, então é por isso que recomendo ao pessoal participar e postar suas dúvidas no grupo sobre Desoneração lá no facebook!

Vou responder uma agora aqui, para socializar a resposta:

A pergunta:

A empresa (empreiteira)
até então emitia notas fiscais para 4 obras, porém faz 2 meses que a obra parou
por falta de pagamento. Para não haver demissão em massa a empresa continua
mantendo os empregados nessa obra que não está pagando. Automaticamente não
possui emissão de nota fiscal.

Meu questionamento: não
está tendo a contribuição de 2% sobre o faturamento (que não possui), devo
pagar os 20% patronal ?

A resposta:

Quando a empresa que está enquadrada por CNAE já pagou algum DARF no ano, ela já está na Desoneração. Assim, se ela deixar de ter receita, não deve voltar a pagar os 20% no ano.

Vejam o quadro e estudem a IN RFB 1.436/13.

Abraços,

Zenaide.

Ah, baixem meu APP para se manter atualizado com o Blog: https://app.vc/zenaide (ou vai no Google Play pra baixar(.

Varejistas e Serviços Com CNAE Vinculado Enquadrada pela “receita auferida ou esperada”			Como pagam a CPP?
Mês	Tem Folha de Pagamento?	Tem Receita Operacional?	Soma a receita de outras atividades, se houver
01(mês de abertura)	Sim	Não (fase pré-operacional)	GPS sobre a Folha (ainda não está enquadrada)
02	Sim	Sim	DARF, sobre a Receita Total.
03	Sim	Não	Não paga nada (já está enquadrada) e não tem receita operacional.
04	Não	Sim	DARF sobre a Receita, mesmo que seja só receita de outras atividades.
05	Não	Não	Não paga nada (não tem base de cálculo)!