Oi, Pessoal do Departamento!
Saiu mais uma Cartilha com interpretações sobre a Lei do Aviso Prévio Proporcional.
A Fenacon disponibilizou no link: https://www.fenacon.org.br/revistas/CARTILHA%20DO%20AVISO%20PR%C3%89VIO%20PROPORCIONAL%20AO%20TEMPO%20DE%20SERVI%C3%87O.pdf
Mais uma vez alerto que são interpretações (inclusive algumas divergentes da Cartilha da FIESP), de forma que deve-se ter muito cuidado na hora da homologação.
Dica: vai homologar e pagar conforme a cartilha da FIESP? imprima a cartilha da FIESP. Alguns sindicatos já estão fazendo RESSALVAS, mas estão homologando.
Enquanto não sai homologação, pelo menos é uma interpretação assinada.
Abraços e boa sorte nos avisos!
Zê.
