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eSocial: O que falta para começar?

Leiam este artigo bem realista do Mauro Negruni, direto do seu blog! (para ler na origem: CLIQUE AQUI!)

Eu também acredito que o “pré-social” (preparação para o eSocial) é necessário e urgente. As empresas precisam se adequar ao que já foi divulgado e os treinamentos são essenciais neste momento, para conhecer um pouco do que vem por aí, na TERCEIRA REVOLUÇÃO da área trabalhista/previdenciária.

No portal www.esocial.gov.br há um documento de “Perguntas Frequentes” sobre o eSocial – além do Manual – que deve ser lido por todos.

O que falta para o eSocial ser implantado?

Podemos
entender o que está acontecendo no ambiente do projeto do eSocial por alguns
aspectos: político, tecnologia, regramento fiscal, regramento das relações de
trabalho, etc. Na minha visão, estes aspectos são aqueles que mais impactam o
ambiente do eSocial.

Não
creio que os influenciadores do cronograma e plano de trabalho deste grande
projeto estejam desconexos. É minha convicção, e é somente minha visão – não é
uma informação, que se dependesse apenas da Receita Federal do Brasil o projeto
já estaria no ar dentro do ambiente convencional do Sistema Público de
Escrituração Digital – SPED. Óbvio, não poderia ser numa “canetada”. Porém,
trazer apenas os informes financeiros para o ambiente do SPED, eliminando a
necessidade de informação da DIRF é um desejo antigo e compatível com as
implantações já realizadas (no SPED).
Os
demais entes (Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social
e Ministério do Trabalho) têm sua importância e merecem atenção. Todavia estão
menos próximos da metodologia empregada nas implantações dos demais módulos do
SPED.
Quando
percebemos que há situações corriqueiras não contempladas em alguns eventos
(refiro-me a versão 1.1 publicada oficialmente de forma prévia)  é de se
supor que a avaliação não foi completa e profunda. Assim, a cada retomada de
reuniões para sua definição (de todos eventos) haverá discussões sobre assuntos
que poderiam estar sacramentados, não precisa ser uma empresa do projeto piloto
para perceber esta situação.  Um projeto que ainda recebe discussões sobre
sua forma de integração e requisitos de negócios, obviamente não está maduro
para prosseguir para a próxima etapa: o desenvolvimento. Isso não é privilégio
do eSocial. Todos os projetos de sistemas primeiramente devem cumprir a fase de
mapeamento de requisitos e atendimento de necessidades antes de seguir para a
implementação.
Quando
poderá, então, o projeto seguir o curso normal de implementação? Quando as
discussões findarem e o escopo estiver fechado – pelo menos da primeira fase,
pois eu acredito que teremos novas fases de projetos e entregas no futuro, como
foi o caso da Nota Fiscal Eletrônica.
O que
parece estar em sintonia é o prazo publicado pela Caixa Federal,  que
estabeleceu um prazo de seis meses após a publicação oficial dos eventos (leiautes
e integração) e mais seis meses para testes. Ou seja, um ano após a publicação
dos manuais. Se houver publicação ainda este ano de 2014 é provável que
tenhamos o desenvolvimento entre 2014-2015 e o ministro do Trabalho e emprego
terá acertado o prazo de início em 2016.
Por
outro lado a Receita Federal do Brasil, tem afirmado, pela imprensa e nas
palestras de divulgação do projeto que tem foco na eliminação de obrigações
acessórias. Então, não precisa ser gênio, para perceber a diferença de ritmo e
atingimento de objetivos  entre os entes. A maior prova é o prazo
estabelecido pelo ADE SUFIS 05/2013 para início do eSocial: janeiro/2014.

Com
isso, não penso que as organizações alvo devam ficar aguardando qualquer
publicação de manuais para iniciarem seus projetos. Já afirmei anteriormente,
eu acredito que o projeto de adaptação do ambiente nas companhias deverá se dar
pela visão de cultura, processos e sistema. É compulsória, na minha percepção,
que sejam revistos conceitos e processos primeiramente. Só então realizar
qualquer alteração em sistemas.
Como
disse o Auditor da Receita Federal do Brasil Daniel Belmiro Fontes no segundo
Fórum SPED Porto Alegre, em abril deste ano “checar se todas as informações que
o eSocial passa exigir em cada situação…isso não é TI, não. Se o sistema não
tiver a informação não terá como enviar ao eSocial…”. Ora parece óbvio, não é
mesmo. Porém, ouço, diuturnamente, que as informações inexistentes nos sistemas
irão comprometer a entrega do eSocial. Que o sistema de Recursos Humanos deverá
atender todas as demandas do eSocial, assim, “automagicamente”. Aparentemente
as pessoas deixaram de acreditar que os sistemas refletem a rotina das empresas
e que estas rotinas foram criadas baseadas na sua cultura.
Para a
implantação do eSocial faltam muitas coisas. Para as empresas, na maioria,
falta revisitar e checar a aderência dos processos internos ao eSocial. Para os
entes gestores do projeto estatal, falta concluir o manual de integração e
orientação, bem como divulgar o leiaute (com os esquemas de uso). Já para os
gestores políticos do eSocial concluir a busca de apoio dos seus colegas em
outros órgãos, a fim de gerarem um ambiente confiável, principalmente, sobre o
caráter técnico e de segurança jurídica. Por fim, para os profissionais de TI,
sugiro que aproveitem para atualizar seu estoque de conhecimento sobre os
processos da Cia. Eles serão muito úteis no momento da implantação.

*Mauro Negruni é Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision
IT e membro do Grupo de empresas participantes dos projetos piloto do SPED.

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