Olá, leitores!
Estamos a um suspiro de outubro e um piscar de olhos do fim do ano!
Temos que aproveitar toda oportunidade de nos manter atualizados, aumentar nosso conhecimento e crescer profissionalmente!
E se você não teve tempo de acompanhar o blog nesta semana, confira o resumo semanal das publicações e não perca nenhuma notícia importante:
Entenda o que muda com a lei da liberdade econômica
Entrou em vigor a lei da liberdade econômica, as novas regras tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas e foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Clique aqui e saiba mais.
Benefícios Previdenciários
Os benefícios previdenciários são valores pagos pelo INSS, a quem cumpre os requisitos impostos pela Previdência Social. Saiba mais sobre alguns desses benefícios clicando aqui.
Você sabe o que é um escopo?
Você já se perguntou ou pesquisou o que o consultor trabalhista precisa montar para apresentar a seu cliente? Descubra clicando aqui.
Portaria Nº 1.065: disciplina a CTPS Digital
Publicada a Portaria Nº 1.065 que disciplina a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – Carteira de Trabalho Digital. Clique aqui e saiba mais.
Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24
Publicada a Portaria Nº 1.066 que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 24 – Condições de Higiene e Conforto nos Locais de Trabalho. Saiba o que mudou clicando aqui.
Alterada a redação da Norma Regulamentadora nº 28
A Portaria Nº 1.067 altera a redação da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades. Clique aqui e fique atualizado.
Aprovada a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03
Aprovada na Portaria Nº 1.068 a nova redação da Norma Regulamentadora nº 03 – Embargo e Interdição. Saiba o que mudou clicando aqui.
eSocial em números: quase 40 milhões de trabalhadores já cadastrados
39.236.553: esse é o número de trabalhadores que já integram a base do eSocial. Saiba mais informações clicando aqui.
Carteira de Trabalho Digital vai simplificar contratações
Os brasileiros passam a contar com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física. Clique aqui e saiba todos os detalhes.
O que são Contas de Resultado e qual sua importância
As contas de resultados representam as receitas e as despesas de uma determinada empresa. Você sabe qual a importância delas? Clique aqui e descubra.
Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador
A modernização de três normas regulamentadoras foi publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia no Diário Oficial da União. Saiba mais clicando aqui.
Lei sancionada por Bolsonaro obriga cobrar imposto nos acordos trabalhistas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.876, que modifica a incidência de impostos pelos valores recebidos por trabalhadores em acordos trabalhistas tanto em acordo amigável como pela via judicial. Clique aqui e saiba mais.
Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% das vagas criadas no país são para intermitentes
Desde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, até julho deste ano, foram criadas 101,6 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente. Clique aqui e saiba mais detalhes dessa modalidade de trabalho.
Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?
Você sabe quais as mudanças que vem com a Carteira de Trabalho Digital? Clique aqui e descubra.
Publicada portaria do FAP com vigência para 2020
A Portaria 1.079 que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), calculado em 2019, com vigência para o ano de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União. Clique aqui e saiba como acessar.
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do regime Simples Nacional por motivo de inadimplência. Clique aqui e saiba mais.
Os números do eSocial
Quantos Empregadores e Empregados de fato existem no Brasil? Nós estamos perto de descobrir esse número! Saiba mais clicando aqui.
Abraços,
Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.
Fica autorizada a publicação e o compartilhamento desde que citadas autora e fonte: www.zenaide.com.br
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