11 DE SETEMBRO DE 2014
Conselho Federal de Contabilidade aposta em capacitação para o eSocial
POSTADO POR:
COMUNICAÇÃO CFC
Por RP1 Comunicação –
Elton Pacheco
Contadores participam de implementação da plataforma digital que vai
unificar dados previdenciários, trabalhistas e tributários
As empresas brasileiras estão correndo contra
o tempo para adaptar o administrativo ao eSocial, uma plataforma digital que
está sendo preparada pelo governo para unificar, em um único sistema, as
informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias, relativas à
contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo
empregatício.O objetivo é reduzir a burocracia, aumentar a qualidade das
informações e simplificar o cumprimento de obrigações das empresas junto ao
governo federal.
A expectativa é que essa nova plataforma entre em
vigor em 2015, mas o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) acompanha de perto
as mudanças e trabalha na capacitação dos contadores. Isso porque, no caso das
micro e pequenas empresas, por exemplo, a assessoria contábil será fundamental
para a implantação do sistema, já que muitas delas não têm departamento de
recursos humanos.
“Mas
enquanto o leiaute do eSocial não for divulgado pelo governo, os profissionais
precisam buscar entender sobre o projeto com as informações que já foram
divulgadas, principalmente no que diz respeito à preparação das informações de
cadastros iniciais, verificação de informações pendentes, avaliação dos processos
e trâmites das informações”, alerta o contador Cassius Coelho.
Ele representa o CFC no Grupo de Trabalho
Confederativo (GTC), de caráter consultivo e permanente, que tem como objetivo
analisar o conjunto de informações e regras do eSocial, inicialmente
apresentado pelo Comitê Gestor – que também tem participação do CFC. Além
disso, o grupo é responsável pela elaboração de uma proposta de adequação para
o pleno cumprimento das obrigações correspondentes pelas empresas com
operacionalização aderente ao ambiente empresarial, com base na legislação
vigente, inclusive em relação ao cronograma de implementação.
“Este grupo tem o papel fundamental de levantar
questões mais específicas que recairão diretamente sobre as empresas. Questões
que ainda não foram tratadas e que podem gerar dúvidas. As respostas irão
ajudar na hora em que o eSocial for devidamente aplicado”, explica. De acordo
com Cassuis, existem muitos detalhes do preenchimento que vão desde os prazos
de comunicação de férias, licenças e acidentes. Por isso, os empregadores
precisarão ter cuidado no momento de enviar os dados na plataforma. A
capacitação, neste caso, é a melhor saída.
“Por meio dos Conselhos Regionais de Contabilidade
(CRCs), realizamos eventos de capacitação para que os profissionais de
contabilidade busquem se preparar para as mudanças”, afirma. O
contador ressalta que uma das preocupações das empresas é o curto prazo
para a adequação ao sistema – a expectativa é para o inicio do ano que
vem. “Enquanto o leiaute
não fica pronto, os empregadores e profissionais contábeis já devem se
preparar. Já é possível, por exemplo, verificar quais informações são de
preenchimento obrigatório e adiantá-las”.
“O CFC participa de fóruns e discussões, junto aos
órgãos de fiscalização, para entender os prazos e obrigações. É uma preocupação
a velocidade como as mudanças têm acontecido, já que existe a necessidade de um
investimento alto por parte das empresas. Por isso o trabalho de capacitação é
tão importante. Precisamos entender o sistema, as novas alterações e evitar que
as companhias sejam multadas”.
Para o Conselho Federal de Contabilidade, o
transtorno será temporário e as empresas serão beneficiadas com o sistema.
“Entendemos que depois de implantado, o eSocial vai trazer mais agilidade. A
modernização é um caminho sem volta. Não temos que lutar contra o sistema, mas
precisamos nos organizar para que ele seja executado de uma forma mais
tranquila e gradual”, explica Cassius.
Grupo se reúne nesta
quinta-feira (11)
Nesta quinta-feira, 11 de setembro, o GT se reúne
no Sescon-SP com empresas de TI do segmento contábil. Na reunião serão
apresentados os encaminhamentos dos trabalhos do grupo e orientações sobre o
leiaute para que as empresas discutam os impactos e alternativas para atender
as exigências do eSocial.
A reunião é uma demanda das entidades
representativas do segmento contábil – além do Sescon-SP, a Fenacon e o próprio
CFC. “Entendemos que as empresas de TI que compõem o GT são mais voltadas para
as grandes empresas e usuários de ERPs (sistema de gestão empresarial). Por
isso, precisamos aproximar as empresas que oferecem soluções mais específicas
no âmbito da contabilidade”, afirma Cassius Coelho.
A próxima
reunião do GTC – a quarta desde que os trabalhos foram iniciados – será
realizada nos dias 22 e 23 de outubro.
Fonte: CFC
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Comentário da Zê: ainda não foi publicado o ato oficial que dará início à contagem do tempo para entrada em vigor. Assim está previsto:
1) Publicação do ato, leiaute e manual = setembro ou outubro/2014
2) Seis meses depois da publicação = abertura do ambiente de testes, para envio de arquivos (pode ser em março ou abril/2015)
3) Um ano após a publicação do ato = vigência oficial, de forma escalonada: primeiro entrarão as empresas com faturamento acima de R$ 3,6 milhões, ou seja, as empresas do Simples Nacional e os Órgãos Públicos só devem entrar mesmo a partir de 2016. Porém, assim que começar o envio de dados em forma de testes (previsto para março ou abril/2015) é bom que já se comece a usar o ambiente de testes para ir conhecendo.
O Sr. Manoel Dias, Ministro do Trabalho, afirmou em entrevista ao Estadão em julho/2014 que o eSocial entrará em vigor em 2016,