[eSocial] Notícias do Congresso Brasileiro de Contabilidade

O Sr. Jorge Campos, do portal SPED BRASIL –  compartilhou as informações e eu replico a seguir, sobre o eSocial, no 20 Congresso Brasileiro de Contabilidade:
 
 
a.      Cronograma
  Os gestores afirmaram que não houve uma prorrogação, mas sim uma reprogramação das datas compactuadas com todos os envolvidos (fisco, empresas pilotos, entidades de classe) que fosse mais factível e tivesse menor impacto.

 eSocial Empresas X eSocial Doméstico

 Os projetos têm fatores comuns e distintos

Comuns: os dois sub-projetos fazem parte do projeto eSocial; possuem os mesmo objetivos garantir os direitos dos trabalhadores e simplificar o processos.

Distinção: eSocial doméstico foi “pego de surpresa”,  pois precisou ser desenvolvido às pressas em virtude de uma mudança na legislação, já o “eSocial empresa”,  está em discussão e testes com entidades de classes e empresas pilotos. Possui um escalamento para entrada em produção.

b.      DA FASE PRÉ-OPERAÇÃO (Período de testes para homologação)

 A RFB  informou que prorrogou a fase pré-operação para jan/2017, embora ela já tenha o ambiente desenvolvido e esteja com 15 eventos homologados. Ainda não definido quem poderá fazer esta validação no ambiente pré-produção. Eles foram bem enfáticos em dizer que o trabalho não está parado, e que por questões estratégicas reprogramaram a entrada em produção.

 eSocial – EFD REINF – DCFT WEB

 São subprojetos que foram segmentados a fim de adequar aos processos e organizações das empresas, já que cada um dessas obrigações são realizadas por áreas distintas. Entretanto, todos têm que entrar de forma sincronizada, a fim de permitir a eliminação das demais obrigações acessórias existentes.

 Foi destacado que serão eliminadas as obrigações acessórias gradativamente até que os processos, as empresas e o fisco tenham ajustados os sistemas.

c.       SST – Segurança e Saúde no Trabalho
  O representante do Ministério do Trabalho Maia destacou que está é a área mais atingida pelo eSocial devido a falta de controles atuais. Enfatizou que as empresas precisam se adequar a ajustar os seus processos, sistemas e controles em relação a Medicina e Segurança do Trabalho.
d.      Qualificação Cadastral
 Destacaram as dificuldades de fechar esta base, mas a cada dia estão aperfeiçoando este processo. O CPF é a chave do eSocial e do CNIS.
 
Fonte: Jorge Campos – SPEDBRASIL.NET
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Comentários da Zê.
1) Não houve novidade. Estamos aguardando o Manual, que não foi publicado ainda.
2) A Vigência está para 2018, conforme já publicado aqui no Blog.
3) É importante conhecer o eSocial, que será um divisor de águas na área de DP/RH e SST.

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