Resumo das alterações na Minuta do Manual eSocial
1.1
Abaixo as alterações com relação à
versão anterior:
Registros Retirados:
– S-1400 Bases de Cálculo, Retenção,
Deduções e Contribuições (presente na Tabela mas não no leiaute)
– S-1500 eSocial Mensal –
Resumo da Folha e Encerramento das Informações
– S-2300 Aviso de Férias
– S-2420 Atividades
Desempenhadas pelo Trabalhador
– S-2440 Comunicação de Fato
Relevante
Comentários da Zê:
Os registros S-1400 e o S-1500 sempre achei desnecessário, já que o próprio SISTEMA deve gerar tais cálculos que deverão ser confrontados com o que o Sistema de Folha gerar, concordam?
O Aviso de Férias (S-2300) é um alívio ter saído, embora tenha que continuar informando o afastamento.
O S-2420 (Atividades desempenhadas pelo trabalhador) acredito que mesmo retirado agora, será necessário informar quando da emissão do PPP, vamos ver…
O S-2440 (Comunicação de Fato Relevante) acho que só interessa para a empresa, que deverá continuar fazendo seus controles internos.
Registros Com Campos Alterados:
– S-1000 – Informações do
Empregador/Contribuinte
– S-1050 – Tabela de
Horários/Turnos de Trabalho
– S-1060 – Tabela de
Estabelecimentos e Obras de Construção Civil
– S-1100 – Eventos Periódicos –
Abertura
– S-1200 – Eventos Periódicos –
Remuneração do Trabalhador
– S-1310 – Eventos Periódicos –
Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra
– S-1320 – Eventos Periódicos –
Serviços Prestados mediante Cessão de Mão de Obra
– S-1370 – Eventos Periódicos –
Rec. Recebidos ou Repassados para Associação Desportiva
– S-2100 – Evento Cadastramento
Inicial do Vínculo
– S-2200 – Evento Admissão de
Trabalhador
– S-2220 – Alteração de Dados
Cadastrais do Trabalhador
– S-2240 – Alteração de
Contrato de Trabalho
– S-2260 – Comunicação de
Acidente de Trabalho
– S-2280 – Atestado de Saúde
Ocupacional
– S-2320 – Afastamento
Temporário
– S-2600 – Trabalhador Sem
Vínculo de Emprego – Início
– S-2620 – Trabalhador sem
vínculo de emprego – Alteração Contratual
– S-2900 – Exclusão de Eventos
Comentário da Zê: várias alterações necessárias, campos desnecessários e alguns que estavam faltando mesmo, mas as mudanças não pararão por aí, podem aguardar 1.2, 1.3, 1.4…rss…
Só quem analisou leiaute por leiaute, campo por campo sabe o que houve e as “inconsistências”. Nos treinamentos que ministrei em 2013, girava apenas em torno de 5 a 10% a quantidade de participantes que já tinham baixado e lido o leiaute 1.0.
Registros Novos:
– S-1300 Eventos Periódicos –
Pagamentos Diversos
– S-1380 Eventos Periódicos –
Informações Complementares – Desoneração
– S-1390 Eventos Periódicos –
Receita de Atividades Concomitantes
– S-1399 Eventos Periódicos –
Fechamento
– S-1800 Eventos Periódicos –
Espetáculo Desportivo
Comentário da Zê: Chamo a atenção para o registro de “Pagamentos Diversos”, que deve estar de acordo com a Contabilidade, principalmente pagamento de FÉRIAS (dois dias antes do início do gozo).
Tabelas Alteradas
– Tabela 1 Categorias de
Trabalhadores
– Tabela 3 Tabela de Natureza
das Rubricas da Folha de Pagamento
– Tabela 4 Códigos e Alíquotas
de Fpas/Terceiros
– Tabela 6 Classificação de
Serviços Prestados Mediante Cessão de Mão de Obra/Empreitada Sujeitos a
Retenção de Contribuição Previdenciária
– Tabela 7 Riscos Ocupacionais
Específicos Agentes Nocivos
– Tabela 8 Classificação
Tributária
– Tabela 9 Tipos de Arquivo do
e-Social
– Tabela 10 Tipos de Lotação
(Descrições)
– Tabela 12 Tabela de Códigos de
Contribuição Previdenciária
– Tabela 18 Motivos de
Afastamento
– Tabela 19 Motivos de
Desligamento
– Tabela 20 Tabela de Tipos de
Logradouros
Tabelas Novas:
– Tabela 21 Resultado da
Monitorização Biológica
– Tabela 22 Países
Comentário da Zê: adequações, adequações e mais adequações. E que venham as versões novas de leiaute! Só lamento não ter um PVA (Programa Validador e Assinador), pois vai criar um pequeno CAOS essa sistemática de validações online, creio, pela quantidade de dados. Até todos se acostumarem, vai levar um boooom tempo!
Fonte: Mauro Negruni