eSocial: leiaute deve ser aprovado dia 17 de novembro (de 2014)

O Grupo de Trabalho
Confederativo (GTC) do eSocial realizou nos últimos dias 22 e 23 de outubro sua
6ª Reunião oficial para debater a implementação e desenvolvimento da ferramenta.
O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em
Brasília.

A discussão foi liderada
pelos coordenadores do GTC do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da
Receita Federal do Brasil (RFB), José Alberto Maia e Daniel Belmiro Fontes, e
teve como prioridade a discussão do leiaute definitivo, que deve ser aprovado
na reunião do próximo dia 17, bem como a proposta do cronograma de implantação
do eSocial que será analisado pelo Comitê Gestor.

Os participantes, após grande
debate, programaram uma nova reunião para elaboração dos detalhes finais da
plataforma, que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e
tem como objetivo unificar, em um único sistema, o envio de todas as
informações dos trabalhadores aos órgãos federais.

A Fenacon foi representada
pelo vice-presidente administrativo, Luciano Alves de Almeida, e os diretores,
Dorywillians Botelho de Azevedo e Antonino Ferreira Neves. Se fizeram presentes
também os vice-presidentes do Sescon-SP, Márcio Massao Shimomoto e Wilson
Gimenez Júnior, o representante do CFC, Cassius Coelho, e representantes da
Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os
Ministérios da Previdência e do Trabalho e Emprego, a Fenacon, e entidades como
Sescon/SP, Firjan, CNI, Consif, CNC, Fiesc, CNA, Fiesp, CNCOOP, Brasscom,
Brasilprev/Fenaprevi, CNCoop e CNseg.

A próxima reunião acontecerá
no dia 17 de novembro.

Fonte: FENACON

Comentário da Zê: Todo mês eles divulgam nova data para a publicação do Manual e leiaute “congelado” do eSocial. Se a próxima reunião é dia 17/11, sendo o Manual aprovado, deve ser publicado somente em final de novembro ou em dezembro/2014.

VIGÊNCIA

Assim, pela nota à imprensa publicada no portal www.esocial.gov.br

Publicação: dezembro/2014

Abertura do ambiente de testes (para envio dos arquivos, sem valor legal): junho/2015

Início da obrigação legal para as empresas com receita acima de R$ 3,6 milhões: janeiro/2016

DICA

Entre no portal www.esocial.gov.br e faça download do arquivo “Perguntas Frequentes”, onde constam 245 perguntas respondidas oficialmente pelo Comitê Gestor do eSocial.