Nota à
imprensa – Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após
publicação da versão definitiva do manual de orientação
Brasília, 22 de junho de 2015 – O Comitê Gestor
do eSocial informa que o
prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva
do manual de orientação.
A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o
início do processo de adaptação das empresas ao projeto.
Seis meses após a divulgação desse manual, as
empresas começarão a inserir os eventos iniciais em um ambiente de testes. E, após mais seis meses de testes,
entrará em vigor a obrigatoriedade
para o primeiro grupo de empregadores, formado por empresas grandes e médias
(com faturamento anual
superior à R$ 3,6 milhões no ano de 2014).
O cronograma de ingresso no sistema para as pequenas e micro empresas
está sendo elaborado em conjunto com as entidades representativas desses
segmentos.
O Comitê Gestor do eSocial, composto por representantes do Ministério do
Trabalho e Emprego, Ministério da Previdência Social, INSS, Caixa Econômica
Federal e Receita Federal, está em contínua interlocução com os diversos grupos
de empregadores. As equipes dessas instituições estão sendo capacitadas para
prestar suporte regional e local aos usuários do sistema.
Além disso, estarão disponíveis em breve para consulta no Portal do
eSocial (
https://www.esocial.gov.br/)
vídeos de orientação, guias de “Perguntas e Respostas” e um novo manual de
orientação mais claro e explicativo.
Nota Z:
os vídeos e o tal novo “manual mais claro e explicativo” ainda não estavam
disponíveis em 24/05/2014.