“Na realidade, é simples resolver a questão”, responde a servidora da
Equipe de Benefício da Superintendência Regional do INSS Sudeste II, Meire
Alves.

Ela explica que o contribuinte deve ligar para a Central 135 e agendar o
serviço de acerto de recolhimentos em uma Agência da Previdência Social. “Ao
comparecer, o usuário precisa apresentar as guias de contribuição já pagas, além
dos documentos pessoais. Com a comprovação das contribuições, o INSS faz a
alteração, repassando os valores pagos para o NIT correto”, informa Meire.

Categoria – Outra situação comum vivenciada pelos beneficiários é a mudança
de categoria. Um exemplo é o empregado de Carteira assinada que, após ser demitido,
passa a contribuir como contribuinte individual. Nesse caso, basta o segurado
contribuir com o código 1007, até o dia 15 de cada mês. “Não é necessário
procurar uma Agência do INSS para fazer a alteração de categoria. Basta
contribuir com o código e alíquota corretos”, ressalta a servidora.

Quanto aos trabalhadores desempregados, Meire faz um alerta: no período de
recebimento de seguro-desemprego, se houver interesse em contribuir para a
Previdência Social, o código a ser usado é o do contribuinte facultativo – 1406.
Ela explica que, se a contribuição for realizada com o código 1007, de
contribuinte individual, o pagamento do seguro-desemprego é cessado, visto que
configura atividade remunerada.

A alíquota de contribuição para o contribuinte individual é de 20% sobre a
renda do trabalhador, que pode variar do Salário Mínimo (atualmente R$ 678,00) ao
teto da Previdência Social (R$ 4.159,00). Nesse caso, o valor da contribuição
mensal pode ir de R$ 135,60 até R$ 831,80.

Informações sobre contribuições e agendamentos para Serviços previdenciários podem ser obtidos
na Central Telefônica 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h. Outro
canal de atendimento da Previdência é o Portal www.previdencia.gov.br.

Fonte: Blog da Previdência Social