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IBGE disponibiliza versão atualizada das subclasses da Classificação
Nacional de Atividades Econômicas
O
IBGE disponibiliza hoje, 25 de fevereiro, em seu portal na internet, a
publicação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas: Subclasses para
uso da administração pública – versão 2.2 (CNAE Subclasses 2.2), conforme
previsto na 2ª edição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas 2.0
(CNAE 2.0), publicada em 23 de fevereiro de 2015 (veja aqui a
nota técnica).
A CNAE é um instrumento essencial na organização dos sistemas de
informação dos agentes econômicos. Ela busca padronizar a forma com que os
diferentes órgãos do País classificam as unidades econômicas segundo suas
atividades. Para compreender a importância desse instrumento, basta lembrar
que, até 1994, diferentes classificações eram utilizadas pelo IBGE e órgãos
públicos como o Ministério do Trabalho, as secretarias de Fazenda, a Receita
Federal do Brasil, a Previdência Social, entre outros. Um mesmo agente
econômico poderia estar identificado por códigos diferentes nos diversos
cadastros das administrações federal, estadual e municipal, dificultando o
confronto de informações e limitando o seu potencial analítico.
Em 1994, foi elaborada a primeira versão da CNAE. No mesmo ano, foi
criada a Comissão Nacional de Classificação – Concla, órgão ligado ao
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e que conta com a participação
de outros 16 ministérios. O IBGE ocupa a presidência e a secretaria executiva da
Concla.
Nova
versão passa a ter 1.329 subclasses
A CNAE-Subclasses é uma classificação derivada da CNAE hierarquizada em
cinco níveis – seções, divisões, grupos, classes e subclasses. Ela é igual à
CNAE até o quarto dígito (classe). O quinto nível, de subclasses, corresponde
ao detalhamento usado para a identificação econômica das unidades de produção
em cadastros e registros da administração pública, nas três esferas de governo.
A definição das subclasses leva em consideração as necessidades da
administração pública na identificação mais particularizada da atividade
econômica.
Na versão anterior, em vigor desde 2010, a CNAE Subclasses possuía 21
seções, 87 divisões, 285 grupos, 673 classes e 1.318 subclasses. A estrutura
atual da versão 2.2, aprovada e divulgada pela
Resolução nº1, de
24/09/2013, da Concla, altera somente o quinto nível da
classificação, mantendo-se o mesmo número de seções, divisões, grupos e classes
e passando a ter 1.329 subclasses. Foram incluídas 20 subclasses, sendo que
nove subclasses foram excluídas e nove mudaram de denominação. A CNAE
Subclasses 2.2 entrou em vigor em 01 de janeiro de 2015.
Já a 2ª edição da CNAE 2.0 trouxe uma atualização da
Introdução da publicação, de forma a incorporar as
alterações definidas pela
Resolução Concla nº 1,
de 17 de julho de 2014, que, dentre outras disposições, estabeleceu a clara
separação entre a estrutura da CNAE e da CNAE-Subclasses.
Em 2007, a CNAE já havia sido reestruturada, seguindo padrões
internacionais, passando da CNAE 1.0 para CNAE 2.0. Relembre
aqui.
Comunicação Social
25 de fevereiro de 2015