No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
De acordo com o relator Tasso Jereissati, as mudanças feitas na PEC principal foram supressões e ajustes redacionais. Por isso, caso o parecer seja mantido pelo plenário, o texto irá a promulgação sem precisar ser reanalisado pela Câmara.
Assim que o texto foi aprovado, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), colocou em votação a chamada PEC paralela, que prevê a adoção, por estados e municípios, das regras do regime próprio da previdência dos servidores da União, através da aprovação de lei ordinária. A CCJ aprovou o texto.
Mais cedo, nesta quarta, o relator Tasso Jereissati apresentou um complemento de voto, acolhendo uma série de emendas.
Alerta: 1 em cada 10 empresas já sofreu ataque cibernético por uso de programas não…
A retificação será válida para contribuições afetadas pela recente decisão do STF sobre a folha…
Entenda como essa ferramenta essencial pode impulsionar sua empresa.
Descubra como os criminosos agem e como se previnir desse tipo de golpe
Cerca de 100 empresas foram atingidas , pessoas podem contribuir com doações, Pix ou programa…