C.Civil na Desoneração – Dúvidas não respondidas

Tenho recebido e-mails com várias dúvidas e tb posts aqui no blog e lá no FB, porém não tenho como responder o que ainda não tenho respostas.

Tenho recomendado aos colegas  que ESPEREM… o dia para recolher abril é 20/05 e estamos aguardando (ansiosos) a PRIMEIRA Instrução Normativa da RFB, que por enquanto só tem administrado o tema “Desoneração – lei 12.546/11” por Soluções de Consulta.

As respostas não são simples. Alguns estão dando respostas simplistas, mas não tem aplicação prática.

E não vou comentar o que outros palestrantes falaram em cursos ou artigos que escreveram, por favor. É uma questão de ética. Se alguém tem dúvida sobre o que outro palestrante, instrutor ou quem quer que seja falou, POR FAVOR, pergunte para a pessoa que escreveu ou falou (ah, eu queria desabafar!)…

Eu ainda tenho algumas dúvidas que não foram sanadas com a legislação publicada, de forma que antes de sair qualquer publicação oficial – ou antes do dia 19/05 – não vou comentar ou responder sobre o que não tem aplicação prática.

Vejamos as minhas dúvidas:

Se você descobrir quem foi o INTELIGENTE que expediu uma legislação sem essas respostas, me avise que vou fazer as perguntas diretamente para o cidadão. Até agora já foram 3 leis, 5 mp, mais de 50 soluções de consulta, 4 Atos declaratórios e o assunto continua truncado!

Até tenho meu posicionamento sobre algumas dessas dúvidas, mas posso mudar, em função do que for publicado nos próximos dias.

Abraços, boa noite e… aguarde…rss…

Fique com Deus!

Zê.