Bom dia de domingo, pessoal!
A FIESP expediu uma nota técnica sobre o Aviso Prévio de 90 dias.
Para quem desejar baixar, o link é https://www.fiesp.com.br/agencianoticias/2011/10/18/fiesp_aviso_previo3.pdf
É mais uma interpretação da lei, enquanto não sai regulamentação.
Recomendo que vocês, antes de fazer a rescisão, entrem em contato com o Sindicado Laboral (do empregado) para saber qual a posição, já que muitos sindicatos têm deixado de homologar por interpretações próprias da lei.
Fique com Deus e até breve!
Zenaide.
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