Categorias: Novidades

Aviso Indenizado – Quantos dias?

Olá, pessoal do departamento, bom dia!

Uma dúvida de um amigo que enviou e-mail, vou postar a resposta aqui, já que pode ser dúvida de mais pessoas. Estou meio corrida para responder a todas as dúvidas, mas a medida que for possível, vou postando aqui também.

Recomendo a todos participarem do MELHOR SITE de TIRA-DÚVIDAS do meio contábil. É o site Contábeis www.contabeis.com.br. Cadastre-se lá e participe do FÓRUM, é excelente e eu frequento desde 2007, onde vários colegas de todo o país contribuem com dúvidas e soluções.

Vamos à dúvida:

Com a regra do aviso prévio quando o mesmo é indenizado como
pagar?

EX: 54 dias de aviso. 54 dias Aviso Prévio Indenizado Ou 30 dias Aviso Prévio Indenizado E 24 dias (indenização). Até agora tinha rescisões apenas
com um, três anos no máximo, agora que esta surgindo com mais tempo… aí estou
bem inseguro em como fazer: Tenho um caso de funcionário com
22 anos de Empresa. (demitido sem justa causa pelo
Empregador trabalhado), o que fazer?

Aviso prévio de 90 dias com 21
dias de dispensa Ou Aviso prévio de 30 dias e 60
dias indenização?

Vamos às respostas:

Eu colocaria tudo como aviso
indenizado (54 dias).

Vou te passar uma tabelinha
abaixo. Qdo o aviso é todo indenizado, não há dúvida: tudo como aviso
indenizado. Qdo a empresa quer que ele trabalhe, embora o Ministério do
trabalho já tenha se posicionado através de Nota Técnica, a maioria dos
sindicatos não aceitam que ele trabalhe pelo período todo, de forma que estão
exigindo que a empresa só obrigue que ele trabalhe 30 dias (com a redução de 2h
diárias ou 7 dias corridos) e indenize o resto.

Se quiser que o empregado trabalhe mais de
30 dias, terá que conseguir homologar no Ministério do Trabalho. Quem tem mais de 20 anos de empresa o aviso
é de 90 dias.