Atualiza DP: novo cronograma DCTFWeb e obrigações de FEV

Fique por dentro de todas as novidades na área trabalhista e no eSocial. O Atualiza DP te deixa por dentro de tudo que rolou nos últimos dias

O Atualiza DP é um programa que acontece ao vivo toda segunda-feira às 20h nos principais canais de comunicação da Nith: YouTube, Instagram e Facebook.

No dia 8 de fevereiro tivemos o sexto episódio deste programa. Confere aí:

No Atualiza DP, o especialista em eSocial e Professor Luciano Pimentel te deixa por dentro de todas as novidades, prazos e notícias da semana na área trabalhista e em eSocial.

Esse programa é perfeito para quem atua no DP e não consegue acompanhar todas as atualizações e mudanças que acontecem diariamente na área.

No programa que aconteceu na última segunda-feira, os temas abordados foram o novo cronograma da DTFWeb, os erros que estão sendo encontrados nas cotas de PCD no eSocial e o calendário de obrigações do DP da semana passada e desta semana.

Calendário da semana de obrigações do DP

Na semana passada tivemos o fechamento da folha, entrega da GFIP, recolhimento do FGTS, vencimento do DAE doméstico, tudo isso até 5 de fevereiro (última sexta-feira).

Para coroar esta sexta-feira corrida, os profissionais ainda tiveram que lidar com problemas na Conectividade Social, resumindo: foi a maior loucura.

Sendo realistas, essa não é a primeira vez que a Conectividade Social dá uma grande dor de cabeça para os profissionais de DP.

Talvez esses sejam alguns sinais de que o sistema está pronto para se aposentar.

Segunda, 8 de fevereiro, também foi oficialmente o dia de recálculo de guia. Os profissionais de DP sabem do que estamos falando.

Quando a Guia vence na sexta. Na segunda-feira o cliente vem correndo, ligando, pedindo para recalcular, pois não realizou o pagamento.

Só quem viveu sabe.

Alerta sobre a Cota de PcD

Aqui também vamos falar de uma notícia que vem se espalhando desde janeiro e que mesmo não estando no portal do eSocial, foi amplamente compartilhada nas redes sociais:  o erro da cota de Pessoa com Deficiência no eSocial.

Isso é, começaram a ser identificadas divergências, que devem servir de alerta para empresas e principalmente para escritórios de contabilidade.

Essas divergências foram encontradas tanto no evento S-1005 quanto no campo específico que existe dentro dos eventos S-2300, S- 2200 e S-2205.

Por isso é importante que as empresas que estão transmitindo essa informação ao eSocial, revisem esses eventos para averiguarem se as informações estão corretas.

Ressaltando, que quando abordamos essa situação, estamos falando dela dentro da versão 2.5 do sistema.

Já que na versão simplificada, as regras de informação de PcD mudam um pouquinho.

Na versão simplificado o PcD será informado apenas no caso de algum processo tirar essa obrigatoriedade ou se você for parcialmente obrigado.

Mas não se engane, por enquanto, na versão 2.5, você ainda é obrigado a dizer para o governo se tem ou não na sua equipe PcD.

Novo Cronograma da DCTFWeb

No dia 1º de fevereiro de 2021 foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.005, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Assim como a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).

Essa nova IN revogou a IN RFB º 1787, que foi publicada em 2018 e que tratava exclusivamente da DCTFWeb.

Uma das informações importantes trazidas pela IN nº 2.005 está no art. 19 e aborda o novo cronograma da DCTFWeb.

Confira abaixo:

Essa Instrução Normativa trouxe a possibilidade das empresas do Grupo 2, que faturaram menos que 4,8 milhões em 2017, solicitarem a antecipação da opção.
Isso quer dizer que esse grupo pode começar a fazer a DCTFWeb a partir de março deste ano. Mas para isso é preciso acessar o e-CAC e optar pela antecipação.
O prazo para realizar a solicitação é do dia 1º a 19 de fevereiro.
Saiba mais sobre esses temas!

Se você quiser assistir o programa completo, em que o Prof. Luciano Pimentel explica mais  profundamente esses assuntos e ainda traz novidades sobre a antecipação do pagamento do PIS/PASEP 2020/2021, basta clicar abaixo.

Quero me atualizar.

Notícias recentes

Atualização do CT-e para Reforma Tributária

A digitalização dos documentos fiscais no Brasil avança mais um passo com a Nota Técnica…

ECF 2025: confira o prazo final para entrega

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma das obrigações mais importantes do calendário fiscal brasileiro.…

Receita libera 3º lote da restituição do IR 2025

A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira (25) a liberação da consulta ao terceiro lote de…

Receita Federal amplia testes da CBS

A Receita Federal iniciou a segunda fase do projeto-piloto da Contribuição sobre Bens e Serviços…

RAIS: envio da declaração vai até 8 de agosto

Desde 30 de junho de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego está recebendo as…

Parcelamento online de débitos da GFIP para órgãos públicos

A Receita Federal do Brasil implementou um avanço significativo na gestão tributária dos entes públicos…