Conheça a MP 905/2019 e todas as novidades trazidas pela nova legislação!

No dia 12/11/2019 foi publicada a MP 905/2019 que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, alterou diversos pontos da legislação trabalhista e trouxe outras providências.

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Conteúdo programático

4 Módulo | 26 aulas | Certificado 20h

Detalhamentos dos conceitos e das modalidades de contrato de trabalho entre os empregadores e trabalhadores rurais, com base na lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74.s do direito do trabalho, seu conceito e suas fontes, incluindo a Constituição Federal, os Tratados Internacionais e as normas legais e infralegais. É abordada, ainda, uma visão geral da reforma trabalhista.

Descrição dos conceitos previstos na legislação previdenciária para enquadramento como produtor rural pessoa física ou segurado especial, detalhando os dispositivos das leis nº 8.212/91 e 8.213/91, além do Regulamento da Previdência Social

Apresentação das regras de preenchimento do eSocial para o produtor rural em relação aos seus dados cadastrais de empregador e dados básicos para contratação de trabalhadores.

Apresentar as formas de tributação da previdência social sobre a produção rural, o momento de ocorrência dos fatos geradores, comercialização, consignação, dação em pagamento, base de cálculo e alíquotas.

Detalhar as regras de folha de pagamento para os trabalhadores rurais contratados por prazo indeterminado, por contrato de safra ou por pequeno prazo, principalmente as regras de fechamento e validação.

Detalhamento dos eventos S1250 e S1260 do eSocial, contendo todos os campos de preenchimento obrigatório, regras de validação e formas de cálculo das contribuições previdenciárias

Detalhamento da substituição da contribuição sobre a folha de pagamentos e modelo de preenchimento da EFD-Reinf para cálculo da contribuição rural sobre o faturamento.

Apresentar a consolidação do fechamento do eSocial e da EFD-Reinf na DCTFWeb totalizando as contribuições previdenciárias do produtor rural no mês, pela integração da folha de pagamento e da produção rural.

E-Book – eSocial Rural – Semente do conhecimento

Aula ao Vivo com professora Zenaide Carvalho e o professor Buda Neto: SST para Produtores Rurais.

Professora e Consultora

Daniel Belmiro

O professor Daniel Belmiro é: Formado em Relações Internacionais e especialista em Direito Tributário. Atualmente é Professor de Direito Previdenciário de Pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos.

Também atua como Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Assim como atuou como Auditor-Fiscal da Previdência Social de 2004 a 2007, como Conselheiro do Conselho Nacional de Previdência de 2012 a 2017 e como gerente do projeto eSocial até 2014.

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FAQ - PERGUNTAS FREQUENTES

Nossa empresa chama-se Nith Treinamentos e foi fundada em 2005, pela Professora Zenaide Carvalho. Somos especializados em treinamentos diferenciados na área trabalhista e previdenciária empresarial, com centenas de treinamentos realizados em todo o Brasil, de forma presencial e online. Nossa Razão Social é Z C DA SILVA ME (NITH TREINAMENTOS), CNPJ: 07.649.811/0001-67. A sede fica localizada na Rua Santos Saraiva, 1180 sala 01, em Florianópolis-SC. Telefones para contato: (48) 3307-3021 / (48) 3307-3023 (9h às 17h). E-mail: [email protected]

Já formamos centenas de alunos através de cursos online, com total aprovação por parte dos alunos. Além disso, oferecemos garantia de 7 dias para avaliação do curso. Se, dentro deste prazo você não ficar satisfeito com o material e acompanhamento do professor, pode pedir 100% do dinheiro de volta. O acesso aos cursos é on time, ou seja, 7 dias por semana e 24 horas por dia. Além disso, você pode conferir na parte de depoimentos, a experiência dos alunos com relação aos nossos cursos online.

Nós prezamos pela qualidade e excelência de nossos Cursos. Desta forma, a Professora Zenaide Carvalho oferece acompanhamento personalizado e individual a cada aluno, um a um. E a Missão de nosso Departamento de Suporte é oferecer respostas diretamente com ela em até 48 horas (72 horas para a Formação de Especialista em eSocial). Agora, imagine como seria difícil para a Prof. Zenaide responder individualmente caso o número de alunos fosse excessivo. É por isso que preferimos ter um número limitado de vagas e poder oferecer o melhor atendimento! À medida que os alunos vão concluindo seus cursos, vamos disponibilizando mais vagas.

Você pode pagar nossos Cursos online de duas formas: 1) Através da plataforma de pagamentos terceirizada (EDUZZ ou PAGSEGURO UOL), com cartão de crédito e em até 12 (doze) vezes, boleto bancário ou transferência bancária. Neste caso, basta clicar no botão de pagamento e escolher a melhor forma. A liberação do acesso ao Curso ocorrerá de forma automática após a confirmação do pagamento, o que pode demorar até 48 horas; 2) Através de TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA ou BOLETO BANCÁRIO emitido por nossa empresa (Z C DA SILVA ME). Para pagamento via TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA: neste caso, faça o pagamento através das contas a seguir e envie o comprovante para [email protected], informando os dados do participante (nome, e-mail do participante e Curso). A liberação pode ocorrer em até 48 horas. Contas: BANCO ITAÚ – AG: 8775 – CONTA 14.753-4 CEF – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – AG. 1874 – CONTA 112-7 – OPERAÇÃO 022 POUPANÇA PESSOA JURÍDICA – FAVORECIDO: Z C DA SILVA ME – CNPJ: 07.649.811/0001-67. Em casos de pagamento por BOLETO BANCÁRIO emitido pela Z C DA SILVA ME, envie um e-mail para [email protected], informando os dados para emissão do boleto (NOME, CPF ou CNPJ, endereço com CEP e Curso).

Sim! Para isso, precisamos dos seguintes dados para emissão de NF: Razão Social, CNPJ (ou CPF), inscrição Municipal ou Estadual, endereço completo com CEP, e-mail, telefone e Curso adquirido.

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