Olá, leitores!
Como foi a semana de vocês?
Já estamos em Agosto e na época de fechamento da folha de pagamento novamente!
Esta semana foi movimentada para a área de SST, com o início da modernização das NRs, e agora é oficial, os eventos de folha de pagamento do eSocial serão absorvidos pela EFD-Reinf!
E teve a publicação da primeira fase da modernização do eSocial!
Esta semana foi cheia de emoções para quem trabalha no Departamento Pessoal!
Confira agora o resumo semanal das publicações do blog e não perca nenhuma notícia importante:
Dia 29/07
Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
A Receita Federal alterou as regras de obrigatoriedade para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). Clique aqui e saiba o que mudou.
Lei que regulamentou inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho completa 28 anos
A Lei 8.213/1991, que estabeleceu a política de cotas para inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados no mercado de trabalho, acaba de completar 28 anos. Clique aqui e saiba mais.
Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho
O Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, foi celebrado no dia 27 de julho e marca o esforço de toda a sociedade por melhorias nas condições de saúde e segurança. Saiba mais detalhes clicando aqui.
Trabalhador que descobre que FGTS não foi recolhido pode processar empresa
A liberação do saque do FTGS levantou uma questão: e se o empregador não está fazendo os depósitos? Clique aqui e descubra o que pode acontecer.
Dia 30/07
Como saber se você tem dinheiro para sacar no Fundo PIS/Pasep?
O governo anunciou que todos que têm dinheiro no Fundo PIS/Pasep poderão receber os recursos, mas ainda não divulgou a data de início da liberação. Clique aqui e saiba mais.
É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural
Decisão do TRF1, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de uma segurada contra a sentença que negou à autora aposentadoria por idade rural. Saiba mais detalhes clicando aqui.
eSocial: revisão da Nota Orientativa 16/2019
Publicada no Portal do eSocial a revisão da Nota Orientativa 16/2019, que havia sido publicada em 17 de abril de 2019. Clique aqui para conferir o que mudou.
Piloto de protesto do FGTS é implantado
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Caixa Econômica Federal implantaram pilotos de protesto de Certidão de Dívida Ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Clique aqui e saiba como funcionará.
Cuidado com as Multas Trabalhistas, Previdenciárias e Tributárias
As multas trabalhistas, fiscais e previdenciárias são as multas com as quais o empregador realmente deve se preocupar. E muito. Saiba mais clicando aqui.
Dia 31/07
Governo anuncia revisão de normas sobre saúde e segurança de trabalhadores
O governo federal anunciou a revisão de 36 normas que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores. Clique aqui e saiba mais sobre esse anúncio.
Portaria Nº 915: Aprova a nova redação da NR nº 01
Publicada a Portaria Nº 915 que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01. Clique aqui e saiba o que mudou.
Portaria Nº 916: Altera a redação da NR nº 12
Publicada a Portaria Nº 916 que altera a redação da Norma Regulamentadora n.º 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Clique aqui e confira essa alteração.
Portaria Nº 917: Criação de grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de SST
Publicada a Portaria Nº 917 que dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST. Saiba mais clicando aqui.
Muitos ainda desconhecem esse mercado altamente lucrativo…
O mercado de trabalho não está no seu melhor momento, mas existe uma oportunidade de ter uma nova profissão com o conhecimento que você já tem, transformando o seu TEMPO EXTRA em RENDA EXTRA. Clique aqui e descubra!
Habilidades de um profissional insubstituível
Muitos profissionais sentem que seu serviço como auxiliar de Departamento Pessoal não é valorizado, assim buscam mais conhecimento para tornar-se um profissional insubstituível. Clique aqui e saiba como ser esse profissional.
Dia 01/08
Cresce trabalho com carteira assinada no 2º trimestre, aponta IBGE
Depois de 20 trimestres seguidos com queda ou estagnação, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado voltou a crescer. Clique aqui e saiba mais.
Governo moderniza Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
O Governo Federal lançou um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Saiba o que muda clicando aqui.
Empresa é condenada por não aceitar funcionário após alta do INSS
Por entender que o funcionário ficou no chamado “limbo jurídico previdenciário”, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a títulos trabalhistas. Clique aqui e saiba mais detalhes dessa decisão.
Adicional de Transferência
Muitos profissionais de Departamento Pessoal e empregadores ficam na dúvida de como proceder quando há a necessidade de transferir um empregado do seu local de trabalho. Clique aqui e saiba como proceder nessa situação.
Dia 02/08
EFD-Reinf: Disponibilizado as Minutas dos Leiautes versão 3.0
Publicado no Portal Sped as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Clique aqui e confira o que mudou!
225 mil empregadores devem FGTS para mais de 8 milhões de trabalhadores
Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional mostram que 225 mil empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Clique aqui e saiba mais.
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial, trazendo as primeiras simplificações e modernizações do eSocial. Clique aqui e descubra o que mudou!
Aulas gratuitas: confira a programação semanal
Quer aumentar seus conhecimentos? Todo dia você vai poder estudar com um conteúdo novo e GRATUITO publicado no Canal no YouTube da Nith. Clique aqui e confira a programação da semana de 05/08 à 09/08.
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Tenham um ótimo fim de semana!
Abraços,
Marileisa Gonçalves – Analista de Conteúdo Nith Treinamentos.
Fica autorizada a publicação e o compartilhamento desde que citadas autora e fonte: www.zenaide.com.br