No universo dinâmico das obrigações fiscais e trabalhistas, o eSocial simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo.
Contudo, antes de efetuar qualquer comunicação ao eSocial, as empresas se deparam com a necessidade crucial de realizar a qualificação cadastral.
Este processo, muitas vezes subestimado, desempenha um papel vital na garantia da precisão e consistência das informações prestadas, evitando possíveis complicações tanto para os empregadores quanto para os profissionais.
Confira no nosso artigo o que é qualificação cadastral e como fazer essa consulta corretamente. Vem com a gente!
O que é qualificação cadastral do eSocial?
A qualificação cadastral é uma funcionalidade do eSocial que permite à empresa consultar se as informações cadastrais do profissional estão corretas ou se há divergências no sistema.
Assim, a qualificação cadastral do eSocial tem como objetivo verificar informações como nome, data de nascimento, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Número de Identificação Social (NIS) nas bases de dados dos órgãos fiscais relacionados ao trabalho. Isso é crucial para manter uma base de dados segura, limpa, correta e unificada.
Portanto, antes de estabelecer o vínculo entre empresa e colaborador, é recomendável que a empresa realize a qualificação cadastral.
Isso permite confrontar os dados dos colaboradores com as informações já existentes na base de dados do CPF e CNIS, emitido pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais.
Vale lembrar que divergências no cadastro do eSocial podem gerar dificuldades para o trabalhador acessar benefícios como FGTS e aposentadoria.
Em caso de informações incorretas, como nome errado ou duplicidade de número do PIS, é necessário corrigir imediatamente, solicitando a retificação dos dados.
O que mudou na qualificação cadastral?
No mês de maio de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu alterações significativas na abordagem da qualificação cadastral, especificamente na modalidade em lote.
A decisão instituiu que apenas três arquivos enviados diariamente pelo empregador seriam processados.
A finalidade primordial dessa modificação é aprimorar a eficiência e o processamento das informações. Consequentemente, caso os empregadores encaminhem mais de três arquivos por dia, o retorno de processamento limitar-se-á a apenas três arquivos distintos.
Quem deve efetuar a qualificação cadastral?
Embora seja possível solicitar que o próprio trabalhador realize a consulta de qualificação cadastral, visto que é ele quem deve corrigir possíveis inconsistências, é comum atribuir essa responsabilidade ao profissional encarregado da admissão e registro na empresa.
Esse procedimento geralmente é conduzido pelo sistema de Recursos Humanos, que encaminha a validação.
Soluções voltadas para a admissão digital desempenham essa etapa automaticamente, proporcionando eficiência e precisão, conforme discutiremos adiante.
Após a verificação cadastral, a ferramenta emite resultados relativos à validação de cada campo, comparando-os com os dados presentes nas bases CPF e CNIS. Em casos de divergência, são fornecidas orientações para a correção.
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre como obter o comprovante de qualificação cadastral. Não há um documento específico para tal. Caso a empresa solicite comprovação, uma captura de tela ou impressão da página de resultados da ferramenta é suficiente.
Como realizar a consulta de qualificação cadastral eSocial?
A página para consulta da qualificação cadastral do eSocial pode ser acessada facilmente pelo empregador, seguindo estes passos:
Acesse o Portal do eSocial;
Clique no ícone “Consulta Qualificação Cadastral online”;
Coloque os dados dos trabalhadores (nome, data de nascimento, PIS e CPF);
Vá até o botão consultar.
Após a consulta, você consegue gerar o comprovante do eSocial. É recomendado imprimir e arquivar o documento.
Existem dois tipos de módulos para consulta: o Módulo WEB, que possibilita consultar até 10 colaboradores simultaneamente, ideal para pequenas empresas; e o Módulo Lote, que permite enviar um arquivo “.txt” com a documentação de vários colaboradores, recebendo retorno em até dois dias, adequado para grandes organizações.
Ao concluir a consulta, o sistema notifica se as informações dos profissionais estão corretas. Caso haja divergência, a plataforma exibirá uma notificação indicando o dado inconsistente com a base de dados do sistema.
Gostou do artigo?
Então, continue acompanhando o nosso blog, trazemos muitas informações, que te ajudam a tirar todas as suas dúvidas sobre as áreas de RH, Departamento Pessoal e Contabilidade, processos relacionados ao eSocial, além de novidades e as últimas notícias do setor.
Quer dominar o eSocial e transformar conhecimento em oportunidades na sua carreira?
Participe do “10º workshop Dominando o eSocial”, que acontece entre os dias 16 e 19 de janeiro, às 20h. O evento é online e totalmente gratuito.
No Workshop Dominando o eSocial você ficará atualizado sobre as últimas novidades do assunto, para trabalhar com segurança, sem medo de errar por falta de conhecimento ou dúvida.
Ao participar de todos os 4 encontros, você pode solicitar a emissão do seu Certificado, que é reconhecido pela Associação Brasileiro de Educação a Distância (ABED) e válido em todo o Brasil
Para colocar no seu currículo e aumentar as suas chances conquistar melhores vagas de emprego, ser promovido ou empreender com eSocial.
