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O que é qualificação cadastral do eSocial e como consultar

Confira no nosso artigo o que é qualificação cadastral e como fazer essa consulta corretamente!
qualificação cadastral do esocial

No universo dinâmico das obrigações fiscais e trabalhistas, o eSocial simplifica a prestação de informações trabalhistas ao governo.

Contudo, antes de efetuar qualquer comunicação ao eSocial, as empresas se deparam com a necessidade crucial de realizar a qualificação cadastral. 

Este processo, muitas vezes subestimado, desempenha um papel vital na garantia da precisão e consistência das informações prestadas, evitando possíveis complicações tanto para os empregadores quanto para os profissionais.

Confira no nosso artigo o que é qualificação cadastral e como fazer essa consulta corretamente. Vem com a gente!

O que é qualificação cadastral do eSocial?

A qualificação cadastral é uma funcionalidade do eSocial que permite à empresa consultar se as informações cadastrais do profissional estão corretas ou se há divergências no sistema.

Assim, a qualificação cadastral do eSocial tem como objetivo verificar informações como nome, data de nascimento, número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Número de Identificação Social (NIS) nas bases de dados dos órgãos fiscais relacionados ao trabalho. Isso é crucial para manter uma base de dados segura, limpa, correta e unificada.

Portanto, antes de estabelecer o vínculo entre empresa e colaborador, é recomendável que a empresa realize a qualificação cadastral. 

Isso permite confrontar os dados dos colaboradores com as informações já existentes na base de dados do CPF e CNIS, emitido pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Vale lembrar que divergências no cadastro do eSocial podem gerar dificuldades para o trabalhador acessar benefícios como FGTS e aposentadoria. 

Em caso de informações incorretas, como nome errado ou duplicidade de número do PIS, é necessário corrigir imediatamente, solicitando a retificação dos dados.

O que mudou na qualificação cadastral?

No mês de maio de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveu alterações significativas na abordagem da qualificação cadastral, especificamente na modalidade em lote. 

A decisão instituiu que apenas três arquivos enviados diariamente pelo empregador seriam processados. 

A finalidade primordial dessa modificação é aprimorar a eficiência e o processamento das informações. Consequentemente, caso os empregadores encaminhem mais de três arquivos por dia, o retorno de processamento limitar-se-á a apenas três arquivos distintos.

Quem deve efetuar a qualificação cadastral?

Embora seja possível solicitar que o próprio trabalhador realize a consulta de qualificação cadastral, visto que é ele quem deve corrigir possíveis inconsistências, é comum atribuir essa responsabilidade ao profissional encarregado da admissão e registro na empresa. 

Esse procedimento geralmente é conduzido pelo sistema de Recursos Humanos, que encaminha a validação. 

Soluções voltadas para a admissão digital desempenham essa etapa automaticamente, proporcionando eficiência e precisão, conforme discutiremos adiante.

Após a verificação cadastral, a ferramenta emite resultados relativos à validação de cada campo, comparando-os com os dados presentes nas bases CPF e CNIS. Em casos de divergência, são fornecidas orientações para a correção.

Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre como obter o comprovante de qualificação cadastral. Não há um documento específico para tal. Caso a empresa solicite comprovação, uma captura de tela ou impressão da página de resultados da ferramenta é suficiente.

Como realizar a consulta de qualificação cadastral eSocial?

A página para consulta da qualificação cadastral do eSocial pode ser acessada facilmente pelo empregador, seguindo estes passos:

Acesse o Portal do eSocial;

Clique no ícone “Consulta Qualificação Cadastral online”;

Coloque os dados dos trabalhadores (nome, data de nascimento, PIS e CPF);

Vá até o botão consultar.

Após a consulta, você consegue gerar o comprovante do eSocial. É recomendado imprimir e arquivar o documento. 

Existem dois tipos de módulos para consulta: o Módulo WEB, que possibilita consultar até 10 colaboradores simultaneamente, ideal para pequenas empresas; e o Módulo Lote, que permite enviar um arquivo “.txt” com a documentação de vários colaboradores, recebendo retorno em até dois dias, adequado para grandes organizações.

Ao concluir a consulta, o sistema notifica se as informações dos profissionais estão corretas. Caso haja divergência, a plataforma exibirá uma notificação indicando o dado inconsistente com a base de dados do sistema.

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