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Para começar esse artigo é fundamental entender, primeiramente, quais são as demonstrações contábeis que devemos identificar e elaborar. Ao contrário do que muitos contadores imaginam nem todas as demonstrações contábeis precisam ser elaboradas para todas as empresas.
Por exemplo, se você, atualmente, trabalha na contabilidade interna de uma empresa esse trabalho se torna mais fácil, porque você já identifica o perfil dessa empresa, analisa as demonstrações que são necessárias de serem feitas e faz sempre essas mesmas demonstrações para ela.
Agora, o mesmo não acontece com quem trabalha em escritório de contabilidade. E é preciso tomar muito cuidado com isso! Tem que ter muita atenção para saber quais são as demonstrações que devem ser feitas para cada empresa a fim de cometer erros que geram punições.
Isso porque, numa auditoria ou fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade você ou a empresa podem ser autuados por elaborar demonstrações contábeis erradas para aquele perfil de empresa.
Contabilidade: como identificar as normas contábeis para cada empresa
Antes de qualquer coisa, saiba quais são as normas contábeis necessárias para serem usadas para cada empresa. Ao saber sobre tais normas já ficam claras quais são as demonstrações contábeis que precisam ser feitas para aquela empresa.
Uma dica eficiente é elaborar uma planilha e nela colocar o faturamento de cada cliente. E, então, gerar a partir do próprio sistema o relatório de receita (lembrando que isto muda de um sistema para outro).
Com o relatório de faturamento gerado, basta colocá-lo numa planilha de Excel, sendo numa coluna os nomes dos clientes/empresa e em outra coluna o faturamento (referente ao ano anterior) de cada uma. Também é importante colocar o Ativo Total de cada empresa. Com estas informações discriminadas fica possível saber qual é a norma na qual o cliente/empresa irá se enquadrar.
Lembrando que é necessário ainda identificar os clientes que trabalham sem fins lucrativos, porque estes já possuem uma norma específica para eles e, portanto, é mais fácil saber quais são suas demonstrações contábeis. Algumas Normas Brasileiras de Contabilidade são:
- ITG 1000: Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
- ITG 2001: Entidade Fechada de Previdência Complementar
- ITG 2002: Entidade sem Finalidades de Lucros
- ITG 2003: Entidade Desportiva
- ITG 2004: Entidade Cooperativa
É válido ressaltar que a leitura da ITG 1000 é extremamente necessária e fará muita diferença no entendimento de muito contadores. Principalmente, aqueles que estão iniciando na profissão.
A ITG 1000 é um modelo simplificado de contabilidade específico para Micro e Pequenas empresas. E ainda temos as seguintes Normas Brasileiras de Contabilidade:
- NBC TG 1000: Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
- NBC TG 26: Apresentação das Demonstrações Contábeis
- NBC TG 03: Demonstração dos Fluxos de Caixa
- NBC TG 09: Demonstração do Valor Adicionado
Contabilidade: quais as normas para as empresas que se enquadram na ITG 1000
Vamos destacar aqui que a ITG 1000 atende às necessidades das Micros e Pequenas Empresas, sendo que as micro empresas são aquelas que possuem receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil.
E as empresas de pequeno porte são aquelas com receita bruta igual ou inferior a R$ 4,8 milhões. Vale lembrar que estes valores brutos têm de ser referentes ao ano anterior.
Nestes casos, as Demonstrações Contábeis que precisam ser feitas são: o balanço patrimonial, a demonstração do resultado e as notas explicativas ao final de cada exercício social. Quando houver necessidade, as entidades devem elaborá-los em períodos intermediários.
Estas três demonstrações contábeis são a base para, praticamente, todas as empresas. Mas, caso você esteja elaborando outras, além destas, não há problemas, porque o próprio Conselho Regional de Contabilidade incentiva para que os contadores façam outras demonstrações.
Ou seja, a elaboração do conjunto completo das Demonstrações Contábeis, incluindo as demonstrações dos Fluxos de Caixa, a Demonstração dos Resultados Abrangentes e as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, não são obrigatórias para as entidades alcançadas por esta interpretação.
Mas, mesmo assim, elas são estimuladas também pelo Conselho Federal de Contabilidade. Portanto, se a sua empresa não elaborá-las não haverá problemas, mas caso as faça será muito válido, sim!
E quando o assunto é a NBC TG 1000 saiba que aderem a ela todas aquelas empresas que são consideradas pequenas e médias. E para facilitar essa identificação é aconselhável fazer a leitura da Lei Federal nº 11.638.
Nela está especificado quais são as empresas de grande porte. Com base nessas especificações e já sabendo que tal empresa não é micro e nem empresa de pequena porte, certamente ela será pequena ou média empresa.
E no caso da NBC TG 1000 o conjunto completo das demonstrações contábeis da entidade deve incluir todas as seguintes demonstrações:
- Balanço Patrimonial
- Demonstração do Resultado
- Demonstração do Resultado Abrangente
- Demonstração das Mutações do PL
- Demonstração do Fluxo de Caixa
- Notas Explicativas
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