Curso Presencial: "Rotinas de Fim de Ano com Atualização Trabalhista e Previdenciária 2011"

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Cidade: Lages/SC
Quando: 23/11/2010
Informações e inscrições: SINDICONT/LAGES e-mail: [email protected]

Curso: Rotinas de Fim de Ano com Atualização Trabalhista e Previdenciária 2011

Objetivo: Levar aos participantes de forma prática os conhecimentos sobre as rotinas de final de ano e as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária. Levar Calculadora Simples.

A quem se destina: contabilistas, auxiliares de pessoal, chefes e gestores de recursos humanos.

Metodologia: Apresentação de slides com interação dos participantes através de exercícios, cálculos, estudos de caso, perguntas e respostas, download da apresentação e legislação pertinente. Será fornecido Certificado de Participação e Cofee-break.

Palestrante: Zenaide Carvalho
Palestrante convidada do CRC-SC desde 2007, ESAF (Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda), Sescons, Sindiconts, FESAG, Aemflo e de diversas outras entidades, ministra treinamentos em todo o país. Contadora e Administradora, pós-graduada em Auditoria e Controladoria (RJ) e pós-graduanda em Pedagogia Empresarial. Consultora, Escritora e Palestrante, com experiência profissional de 30 anos. Site: www.zenaidecarvalho.com.br

Programa:

1 – 13º Salário
– Quem tem direito
– Cálculos de Avos proporcionais
– Pagamento junto com as férias
– INSS, FGTS e Tributação definitiva do IRRF.
– Médias para 13º salário – CLT e Convencionado
– Perda do Direito
– Cálculos da 1ª e da 2a parcela
– Complemento em janeiro
– 13º salário nas rescisões
– Como informar na GFIP

2 – Férias
– Quem tem direito
– Perda do Direito
– Período aquisitivo, concessivo, gozo
– Datas: requerimento de abono pecuniário, aviso, pagamento
– Médias para férias – CLT e Convencionado
– Abono Pecuniário
– Férias de Jornada Reduzida
– Férias Coletivas: avisos, proporcionalidades, antecipação, abono pecuniário
– IRRF, INSS e FGTS das férias
– Férias com vencimento de 2º período
– Pagamento das férias nas rescisões
– Estudos de casos e Cálculos de Férias

3 – FAP 2010/2011
– Resolução CNPS 1.316/10: empresas sem acidentes, redução 09/2010 a 13/2010 e 2011.
– Nova tela de pesquisa ao FAP 2011: FAPWeb
– Contestações ao bloqueio da bonificação: formulário e prazos – Portaria MPS 451 de 23/09/2010.
– Homologação da Contestação pelo Sindicato Laboral
– Punições para mudança de dados
– Tábua de mortalidade
– Perguntas freqüentes FAP 2010 (vigência 2011)
– Formulários online
– Informação na GFIP: informação e cálculo cf. ADE CODAC 03/2010

4 – GFIP/SEFIP
– Tabela do Salário Mínimo – janeiro a maio e a partir de junho/2010
– Novo arquivo tabela 26.0 de 17/08/2010
– Retificações de GFIP de janeiro a maio/2010 para múltiplos vínculos
– CNAE Preponderante – nova definição cf. IN RFB 1.071/2010 e Dec. 3.048/99.
– Empresa Cidadã: informação da prorrogação da Licença Maternidade – ADE Codac 58/2010
– Aviso Prévio Indenizado: GFIP, IN RFB 925/09, Decisão STJ.

5 – EI – Empreendedor Individual
– GFIP do EI – Como fazer – ADE CODAC RFB 49/2009
– EI na Construção Civil – contribuições e GFIP: LC 123/06

6 – Regras para Homologações – IN SRT 15/10 e Portarias MTe 1.620 e 1621/10
– Novo TRCT a partir de janeiro/2011
– Datas na CTPS e TRCT
– Homolognet: vigência, exportação e digitação online

7 – MENOR APRENDIZ – Revisão da Legislação
– Legislação vigente
– Estabelecimentos obrigados
– Funções excluídas da contagem
– Contrato do Aprendiz
– Espécies de contratação
– Jornada de Trabalho
– Direitos trabalhistas
– Rescisão de Contrato: tipos e parcelas devidas
– Penalidades

Vejo você por lá!

Até breve e fique com Deus!

Zenaide.

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